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Livro Manual de Perícias
Obra mais completa do mercado
Um ano de suporte com o autor
Linguagem simples e de fácil entendimento
Aprenda a atuar da forma correta no mercado
Para quem é?
O princípio do livro é trazer tudo acerca da perícia da maneira mais clara possível aos profissionais leigos ao Direito, utilizando-se uma linguagem simples, sem os requintes que venham a embaraçar a leitura.
1.Para qualquer profissional que deseje dar o primeiro passo na atividade.
2.Para o perito experiente que deseja se atualizar.
3.Para profissionais de qualquer categoria que tenha demanda de perícias.
4.Para liberais, funcionários de empresas, aposentados, empresários e recém-formados de curso superior.
Bonus
1.
Roteiro de Perícias
O Roteiro de Perícias é uma plataforma com conteúdo digital completo sobre perícia judicial. Complementa o conhecimento obtido no livro e nos nossos cursos, dinamizando o trabalho do perito por meio do acesso à conteúdo digital.
2.
Suporte técnico
Suporte Técnico de 01 ano com o Autor do Livro, Rui Juliano, para sanar dúvidas sobre o conteúdo da obra. O autor dará suporte ao profissional no ingresso na atividade de perito. Esse é o apoio essencial que o novo perito necessita no início da atividade.
Perguntas frequentes
O livro Manual de Perícias é indicado para quem?
Esta obra é indicada para qualquer profissional que deseje dar o primeiro passo para virar um perito e, também, para o perito experiente que deseja se atualizar. O livro é comum a todas as categorias, desde que seja uma área de atuação em que haja demanda de perícias. É indicado para profissionais liberais, funcionários de empresas, aposentados, pequenos empresários e recém-formados de curso superior. O mercado de perícias na área da contabilidade pode ser altamente atrativo, devido a isso recomendamos fortemente esta obra para contadores que desejam obter uma nova fonte de renda e virar perito judicial.
O livro é fácil de estudar?
Sim, o princípio do livro é trazer tudo que cerca à perícia da maneira mais clara possível aos profissionais leigos ao Direito, utilizando-se uma linguagem simples, sem os requintes que venham a embaraçar a leitura.
O livro acompanha modelos de laudos?
Sim, o livro apresenta como apêndices modelos de petições, de laudos de diversos tipos de especialidades e outros assuntos importantes. Esses modelos estarão disponíveis no Roteiro de Perícias para serem baixados também.
Qual é o conteúdo abordado no livro?
CAPÍTULO 1
COMO VIR A SER PERITO JUDICIAL
1.1 Quem pode ser perito judicial 1
1.2 Prova 2
1.3 Nomeação do perito 3
1.4 Perícias judiciais e extrajudiciais 3
1.5 Exigências 4
1.6 Tipos de varas em que o perito pode trabalhar 5
1.7 Como vir a ser perito judicial 5
1.8 Honorários no início da atividade 7
1.9 Recusa do perito 8
1.10 Equipamentos 8
1.11 O Sucesso 9
CAPÍTULO 2
ROTEIRO DE TRÂMITES BUROCRÁTICOS E SERVIÇOS PARA CONSULTA RÁPIDA
2.1 Nomeação 11
2.2 Proposta de honorários 13
2.3 Quem paga os honorários 14
2.4 Quesitos e assistentes técnicos 15
2.5 Início de perícia 16
2.6 Confecção do laudo 16
2.7 Relação entre perito e assistentes técnicos 17
2.8 Petição de honorários 19
2.9 Entrega do laudo e do parecer 21
2.10 Conjunto de perícias realizadas para um mesmo juiz 22
2.11 Esclarecimento ao laudo . 24
2.12 Honorários não-recebidos . 24
2.13 Nova perícia 24
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA
3.1 Tipos de foros 25
3.2 Organização Judiciária do Estado 26
3.3 Organização da Justiça Federal 27
3.4 Organização da Justiça do Trabalho 28
3.5 Juiz 28
3.6 O que faz o juiz 29
3.7 Decisões do juiz 29
3.8 Auxiliares da justiça 30
3.9 Oficial de Justiça 30
3.10 Escrivão 31
3.11 Distribuição, citação e intimação 31
3.12 Depositário 31
3.13 Intérprete 32
3.14 Partes 32
3.15 Advogados 33
3.16 Ministério Público 33
3.17 Petição inicial e valor da causa 34
3.18 Garantias que o CPC oferece para que a perícia chegue a bom termo 35
3.19 Autos 36
3.20 A responsabilidade do juiz e do perito 37
3.21 Início e andamento de um processo judicial 37
3.22 Sucumbência e ocorrências no processo 38
3.23 Perícia 39
3.24 Tipos de ações 39
3.25 A assistência Judiciária Gratuita – AJG 40
3.26 Ações em que o Estado é autor 41
CAPÍTULO 4
O PERITO
4.1 Exigências 45
4.2 Facilidades 46
4.3 Curso superior 47
4.4 O perito que está iniciando 48
4.5 Nomeação como reconhecimento profissional 49
4.6 Interação do perito com o juiz 50
CAPÍTULO 5
VISTORIA, EXAME E OUTRAS DILIGÊNCIAS
5.1 Aspectos gerais da vistoria e do exame 51
5.2 Vistoria ou exame conjunto do perito e dos assistentes técnicos 52
5.3 Inspeção judicial 52
5.4 Exame médico 53
5.5 Recomendações nas diligências 53
5.6 O exame e a vistoria como base da perícia 54
CAPÍTULO 6
LAUDO
6.1 Como deve ser o laudo 57
6.2 Isenção do laudo 58
6.3 O juiz não está adstrito ao laudo 60
6.4 Impugnação ao laudo 60
6.5 Contestação do assistente técnico ao laudo 60
6.6 Negativa de entrega dos autos do processo ao perito 61
6.7 Segunda perícia . 62
6.8 Posição do pedido de honorários nos autos 63
6.9 Constatação de insuficiência de honorários na realização da perícia 63
6.10 Processos de vulto 64
6.11 Estudos e bibliografia 65
6.12 Fundamentação e sua busca 65
CAPÍTULO 7
COMO RESPONDER AOS QUESITOS
7.1 Quesitos 67
7.2 Quesitos suplementares 71
CAPÍTULO 8
ANEXOS AO LAUDO
8.1 Fundamentação do laudo 73
8.2 Fotos 73
CAPÍTULO 9
OS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES
9.1 Partes 75
9.2 Nomeação de assistentes técnicos 75
9.3 A conferência sob a ótica do perito 77
9.4 A conferência sob a ótica do assistente técnico 79
9.5 Parecer do assistente técnico 81
9.6 Entrega do parecer do assistente técnico 81
9.7 Mercado de trabalho dos assistentes técnicos 84
9.8 Um caso de nomeação de assistente técnico sem experiência 84
9.9 Honorários do assistente técnico 84
9.10 A importância do assistente técnico com experiência 84
CAPÍTULO 10
CONSULTORIA
10.1 Mais de uma área envolvendo a perícia 87
10.2 Um caso de aplicação de consultores de perito-médico 88
10.3 Contadores têm a utilização de consultores regulamentada 89
10.4 Normas e Procedimentos Gerais de Perícia Judicial prevêem assessoria 89
10.5 Confiança do juiz em seu perito habitual 90
CAPÍTULO 11
CONTESTAÇÃO
11.1 Impugnação 93
11.2 Sanções 94
CAPÍTULO 12
HONORÁRIOS
12.1 Mercado pouco conhecido 97
12.2 Rotina de recebimentos de honorários 98
12.3 Adiantamento de honorários 98
12.4 Quem paga os honorários do perito 99
12.5 Seqüência das fases que envolvem honorários 99
12.6 Pagamento direto ao perito ou depósito judicial 100
12.7 Suplementação de honorários 102
12.8 Honorários condizentes com a responsabilidade 102
12.9 Valor da causa 104
12.10 Honorários de processos de vulto 105
12.11 Cuidados na elaboração da proposta de honorários 105
12.12 Bom senso na proposta de honorários 107
12.13 Honorários de difícil recebimento 108
12.14 Parte com poucos recursos 109
12.15 Tabelas de honorários 111
12.16 Impugnação de honorários 112
12.17 Proposta e fixação de honorários 114
12.18 Recebimento de honorários em processos arquivados 115
12.19 Elaboração de proposta de honorários 116
12.20 Proposta de honorários do assistente técnico 116
12.21 Execução de honorários 118
12.22 Cobrança de honorários nos juizados especiais 119
CAPÍTULO 13
CONTATO COM JUIZ E BUSCA DE NOMEAÇÕES
13.1 Contato pessoal 121
13.2 Primeira nomeação 122
13.3 O ambiente em que trabalham os juízes 123
13.4 Um mercado em constante ebulição 125
13.5 Juiz novo na comarca 126
13.6 Comparação do trabalho entre peritos 127
13.7 Empatia 128
13.8 Insatisfação com outros peritos 129
13.9 Mais de um perito atuando 130
13.10 Promoção de juiz 130
13.11 Substituição de juízes 131
13.12 Referências 132
13.13 Apresentação 133
CAPÍTULO 14
APRENDENDO COM JURISPRUDÊNCIA
14.1 O que é jurisprudência 137
14.2 Como a leitura da jurisprudência pode ajudar a ensinar 138
14.3 Técnico de nível médio não possui atribuições para realizar perícias 138
14.4 Impugnação ao perito 139
14.5 Assistente técnico pode ser perito em outras ações 140
14.6 O perito não precisa dos autos em mãos para realizar diligências 142
14.7 O assistente técnico pode ser perito em outras ações 142
14.8 Laudo conjunto, não intimação, impedimento e suspeição de assistente técnico 143
14.9 O exame e a vistoria devem ser realizados onde o juiz determinar 143
14.10 Caso de laudo do assistente técnico que prevalece ao do perito 144
14.11 Nada impede a parte de estar presente à vistoria ou exame 145
14.12 Simples cálculos matemáticos 145
14.13 Assistente técnico não pode testemunhar 145
14.14 O perito não deve tratar de honorários com as partes antes de iniciar a perícia 146
14.15 Perito pode ser funcionário público do Estado onde empresa estatal é parte 147
14.16 Perito que é cliente de advogado do processo 147
14.17 Destituição de perito que havia apresentado parecer sobre o mesmo objeto 147
14.18 Previsão de complementação do laudo e acesso ao laudo do perito pelos assistentes 148
14.19 Funcionário público nomeado em processo no qual a parte é empregadora 149
14.20 Valor dos honorários do advogado proporcional ao valor discutido 149
14.21 Valor da fixação dos honorários do assistente técnico 149
14.22 Honorários do assistente técnico nas desapropriações 150
14.23 Honorários do assistente técnico não fixados pelo juiz 153
14.24 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153
14.25 Nomeação do perito deve ser questionada logo que realizada 154
14.26 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153
14.27 O Ministério Público deve adiantar honorários do perito 157
14.28 A Fazenda Pública está sujeita a adiantar honorários 157
14.29 Fazenda Municipal, Estadual e Federal estão sujeitas a depositar honorários antecipados 159
14.30 Execução da Fazenda Pública em casos envolvendo Assistência Judiciária 159
14.31 O assistente técnico é avisado pela parte sobre a entrega do laudo do perito 160
14.32 Não cabe revisão de provas em tribunais de recursos especiais 161
14.33 Redução de honorários do perito 162
14.34 Manutenção de honorários fixados 162
14.35 Avaliação de gleba pelo Método Involutivo 163
14.36 Indicação do assistente técnico e apresentação de quesitos fora de prazo 164
14.37 Negativa de dilatação do prazo de entrega do parecer do assistente técnico 166
14.38 Não é necessário indicar assistente técnico para avaliação de bem penhorado 167
14.39 Os honorários do assistente técnico devem ser pagos pelo vencido 167
14.40 Perícia contábil deve ser realizada por contador 168
14.41 Avaliações simples realizadas por corretores de imóveis 169
14.42 Avaliações nas execuções 170
14.43 Quem pode avaliar imóveis 171
14.44 Redução de honorários obtidos de tabela profissional 172
14.45 Perícia em ação cautelar 173
CAPÍTULO 15
MERCADO DAS PERÍCIAS
15.1 Desistência da atividade de perito por falta de conhecimento 175
15.2 Desconhecimento do mercado 176
15.3 Mercado derivado das perícias 177
15.4 Perícia na administração, contabilidade e economia 178
15.5 Superposição de áreas profissionais 179
15.6 Tipo de perícias para os peritos administradores, contadores e economistas 179
15.7 Perícias extrajudiciais 179
15.8 Assistência ao Ministério Público 180
CAPÍTULO 16
PERITOS EM GERAL
16.1 Deveres e obrigações do perito 183
16.2 Direitos do perito e possibilidades 184
16.3 Possibilidades de mercado para os contadores 185
16.4 Possibilidades de mercado para os administradores 186
16.5 Possibilidades de mercado para os economistas 189
16.6 Possibilidades de mercado para os engenheiros, arquitetos e agrônomos 189
16.7 Possibilidades de mercado para os médicos 191
16.8 Peritos em São Paulo 192
16.9 Normas e procedimentos comuns a todas as profissões 193
16.10 Regras 196
16.11 Laudo de danos 196
CAPÍTULO 17
COMO PROCEDER AOS EXAMES, ÀS VISTORIAS E ÀS COLETAS DE INFORMAÇÕES – DILIGÊNCIAS
17.1 Condições iniciais 197
17.2 Definições 197
17.3 Prática 198
17.4 Acessos 198
17.5 Investigação técnica e científica e de fatos que envolvem a perícia 199
17.6 Complementação de honorários 200
17.7 Resposta a quesitos no local da perícia 201
17.8 Depoimentos das partes e testemunhas 201
17.9 Fotos 202
17.10 Auxiliares rotineiros do perito nas perícias 202
17.11 Ferramentas do perito 202
17.12 Início à Produção da Prova ou Início de Perícia 203
17.13 Conferência com os assistentes técnicos das partes 204
17.14 Quesitos suplementares 206
17.15 Antes da entrega do laudo 206
CAPÍTULO 18
TÉCNICA DE CONFECÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS
18.1 Clareza do laudo 209
18.2 Parâmetros 210
18.3 Formato 211
18.4 Folha rosto 211
18.5 Sumário 212
18.6 Condições preliminares 213
18.7 Dados do objeto da perícia 213
18.8 Vistoria e exame 213
18.9 Item com a origem do problema 214
18.10 Como reparar o problema ocorrido 214
18.11 Conclusão 215
18.12 Quesitos 215
18.13 Fechamento 216
CAPÍTULO 19
TERMOS MAIS UTILIZADOS PELO PERITO JUDICIAL
CAPÍTULO 20
PERÍCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
20.1 Regras 229
20.2 Temas de perícias na Justiça do Trabalho 233
20.3 Regras para o perito-médico segundo Resolução 1488/1998 233
20.4 Habilitação do perito na Justiça do Trabalho 233
20.5 Honorários dos peritos-trabalhistas 233
20.6 Insalubridade e periculosidade segundo CLT e NRs 234
20.7 Insalubridade 236
20.8 Periculosidade 238
20.9 Laudo de insalubridade e periculosidade 238
20.10 Equipamentos de segurança no trabalho e prevenção de incêndio 240
20.11 Equipamentos de proteção individual, ergométricos e apoio ao serviço 240
20.12 Normas Regulamentadoras – NRs 241
20.13 Relação de normas relativas à prevenção de incêndios 241
20.14 Objetivos das Normas Regulamentadoras – NRs 242
20.15 Bibliografia recomendada 246
CAPÍTULO 21
PERITO-CONTADOR
21.1 Normas Brasileiras de Contabilidade – Perícia Contábil 247
21.2 Normas Profissionais do Perito-Contador 250
21.3 Lei que regulamenta a profissão de contador 253
21.4 Bibliografia recomendada para peritos-contadores 253
CAPÍTULO 22
PERITO-ECONOMISTA
22.1 Superposição de áreas entre economistas, administradores e contadores 255
22.2 Regulamentação do exercício da profissão de economista 256
22.3 Resolução do CFE: regulamentação de perícias para o economista 256
22.4 Resolução do CFE: atividade do economista na área pericial 257
22.5 Resolução do CFE: liquidação de sentença 257
22.6 Tabela de Honorários do Economista 258
22.7 Código de Ética do Economista 259
CAPÍTULO 23
PERITO-ADMINISTRADOR
23.1 Lei que regula a profissão de administrador 261
23.2 Resolução do CFA que regulamenta a atividade na perícia 261
23.3 Modelo da Certidão de Habilitação Legal 262
23.4 Área de atuação do administrador na perícia judicial 263
23.5 Normas e Procedimentos de Perícia Judicial para Administradores 263
23.6 Tabela de Honorários do Perito-Administrador 265
CAPÍTULO 24
PERITO-ENGENHEIRO, ARQUITETO E AGRÔNOMO
24.1 Código de Ética Profissional do IBAPE – SP 267
24.2 Legislação que regulamenta o perito engenheiro, arquiteto, agrônomo 269
24.2.1 Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966 269
24.2.2 Resolução 218/1973 269
24.2.3 Lei 6.404/1976 270
24.2.4 Decreto-Lei 2.300/1986 270
24.2.5 Resolução 345/1990 271
24.3 Requisitos nas perícias de engenharia na construção civil 272
24.4 Competência exigida na perícia de construção civil 273
24.5 Etapas profissionais de um perito-engenheiro 275
CAPÍTULO 25
CONSIDERAÇÕES DE PERITOS DE DIFERENTES ESPECIALIDADES
25.1 A razão de colherem-se informações de diferentes áreas 277
25.2 Entrevista com perito de área financeira e trabalhista 278
25.3 Entrevista com perito-médico 280
25.4 Entrevista com perito engenheiro mecânico 281
CAPÍTULO 26
ARTIGOS COMENTADOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC – SOBRE PERÍCIAS
26.1 Código de Processo Civil 283
26.2 Da Prova Pericial 284
26.3 Dos auxiliares da justiça 288
26.4 Do Perito 288
26.5 Das Despesas do Processo 289
26.6 Artigos do CPC revogados referentes às perícias 289
26.7 Dos Impedimentos e da Suspeição 289
26.8 Restituição do pagamento efetuado ao perito e ao assistente técnico 290
26.9 Da Inspeção Judicial 291
26.10 Da Audiência de Instrução e Julgamento 291
26.11 Da Impugnação do Valor da Causa 291
26.12 Da Avaliação nas Execuções 292
26.13 Do Procedimento Sumário 292
26.14 Da Produção Antecipada de Provas 292
26.15 Da Demarcação 293
26.16 Da Demarcação e Divisão 294
26.17 Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução 296
CAPÍTULO 27
PERGUNTAS E RESPOSTAS
27.1 Dúvidas recebidas por e-mail 297
27.1.1 Profissionais sem experiência em perícias judiciais 297
27.1.2 Como ser perito 298
27.1.3 Assuntos referentes a fatos ocorridos durante a atividade 298
27.1.4 Segurança do trabalho 299
27.1.5 Dúvidas de contadores 299
27.1.6 Dúvidas de ambientalistas 300
27.1.7 Comentários 301
27.1.8 Dúvidas do administrador 301
27.1.9 Se é necessário curso, concurso ou vínculo com alguma instituição para ser perito 301
27.1.10 Pedido de informações sobre o curso perícias judiciais 302
27.1.11 Se é necessário curso superior para ser perito 302
27.1.12 Estudantes podem fazer o Curso Perícias Judiciais 302
27.1.13 Funcionário público pode ser perito 303
27.1.14 Proposta de parceria 303
27.1.15 Dúvidas de economistas 303
27.2 Perguntas e respostas rápidas 304
27.3 Utilidades do Manual de Perícias e do Curso Perícias Judiciais para os advogados 306
CAPÍTULO 28
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
28.1 Mediação e arbitragem e os peritos 309
28.2 Princípios de Conciliação e Mediação 310
28.3 Princípios básicos da Arbitragem 311
28.4 Tribunais de Mediação e Arbitragem 313
28.5 Honorários 313
28.6 Convenção de Arbitragem 314
28.7 A não aceitação da arbitragem que contenha a Cláusula Compromissória 314
28.8 Compromisso Arbitral judicial e extrajudicial 315
28.9 Extinção do Compromisso Arbitral 315
28.10 Árbitros 316
28.11 Impedimentos do árbitro 316
28.12 A arbitragem 317
28.13 Sentença arbitral 317
28.14 Nulidade da sentença arbitral 318
CAPÍTULO 29
PERÍCIA AMBIENTAL
29.1 Atuação do Ministério Público no campo ambiental 319
29.2 Lei de Política Nacional de Meio Ambiente 321
29.3 Mercado de trabalho do perito ambiental 323
29.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA 324
29.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 325 29.6 Exigência de Licenciamento 325
29.7 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA 326
29.8 Aplicação do Licenciamento 328
29.9 Penalidades administrativas 330
29.10 Lei 9.605/1998 – sanções penais e administrativas 330
29.11 Avaliação de dano ambiental 334
CAPÍTULO 30
AVALIAÇÕES DE BENS SEGUNDO A NOVA NORMA NBR 14653
30.1 O mercado para engenheiros, arquitetos e agrônomos 337
30.2 Locação de imóveis como mercado para avaliações 339
30.3 Enquadramento em Laudo de Avaliação Completo e em Laudo de Avaliação Simplificado 339
30.4 Definição de Parecer Técnico 340
30.5 Atividades iniciais do avaliador 341
30.6 Vistoria para a avaliação 342
30.7 Levantamento de dados de mercado – pesquisa 342
30.8 Planejamento da pesquisa 343
30.9 Métodos e critérios 343
30.10 Definição do método avaliatório na avaliação 345
30.11 Método comparativo 346
30.12 Identificação e definições das variáveis do modelo na inferência estatística 347
30.13 Tratamento de Dados 348
30.14 Tratamento por fatores – homogeneização 349
30.15 Métodos para identificar o custo de benfeitorias 349
30.16 Tabela Ross-Heideck de depreciação utilizando exemplo 350
30.17 Tabela referencial de tipo de construção e padrão construtivo 351
30.18 Método Evolutivo 352
30.19 Método de Renda e Método Residual 354
30.20 Método Involutivo 354
30.21 Exemplo de tabela final de avaliação pelo Método Involutivo 355
30.22 Tabela de distribuição percentual dos custos do serviço de construção 356
30.23 Determinação da especificação nas avaliações 357
30.24 Apresentação de Laudo de Avaliação e Parecer Técnico de Avaliação 359
30.25 Avaliações de glebas urbanizáveis 361
30.26 Avaliação de aluguéis 362
30.27 Avaliações de imóveis rurais 362
30.28 Tabela de capacidade de uso do solo 364
30.29 Avaliações de máquinas, equipamentos e complexos industriais 365
30.30 Avaliações nas desapropriações 367
30.31 Avaliações nas servidões 368
30.32 Tabela de vida útil para máquinas e equipamentos 368
PARTE PRÁTICA
Apêndice I – Artigos do Código de Processo Civil sobre perícias com índice remissivo 373
Apêndice II – Modelos de petições
a) Modelo de petição de honorários com adiantamento, fundamentada com tabela de honorários 385
b) Modelo de petição de honorários com depósito antecipado 386
c) Modelos de propostas de honorários apresentando fundamentação 387
d) Modelo de petição de complementação de honorários 390
e) Modelo de petição requerendo alvará para levantamento de honorários depositados 391
f) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de laudo do perito 392
g) Modelo de petição requerendo a destituição da nomeação 393
h) Modelo de petição aceitando perícia com Assistência Judiciária Gratuita 394
i) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de parecer do assistente 395
Apêndice III – Normas de Justiça Estadual
a) Provimento para cadastro de peritos em São Paulo 397
b) Instrução da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais 398
Apêndice IV – Modelos de laudo da Justiça do Trabalho para administradores,
contadores e economistas
a) Modelo de laudo de liquidação trabalhista com sentença 401
b) Modelos de laudos de liquidação trabalhista – FGTS 408
Apêndice V – Modelos de laudos da Justiça Estadual para administradores,
contadores e economistas
a) Modelo de laudo financeiro – contrato de composição de débito 429
b) Atendimento à impugnação apresentada pelo autor 434
c) Modelo de laudo financeiro – consórcio – fase de instrução 438
d) Modelo de laudo de liquidação de sentença cível – cheque especial 444
e) Modelo de laudo de instrução – cartão de crédito 454
Apêndice VI – Modelos de laudos trabalhistas para médicos e engenheiros
a) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade – auxiliar em moinho 459
b) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade – carga e descarga 467
c) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade – pedreiro 476
d) Ata de audiência de processo da Justiça do Trabalho com nomeação de perito 482
Apêndice VII – Modelos de laudos de engenharia de avaliações
a) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel
urbano segundo a NBR 14653-2 com homogeneização 485
b) Modelo de Parecer Técnico de Valor Locatício 497
c) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel
urbano segundo a NBR 14653-2 com regressão linear 503
d) Modelo de Parecer Técnico de avaliação imóvel rural segundo
a NBR 14653-2 com regressão linear 517
Apêndice VIII – Formulários para avaliação
a) Formulário de laudo de avaliação para imóvel em prédio urbano 525
b) Formulário de laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal 528
c) Formulário de vistoria para avaliação de imóvel rural 531
d) Formulário de vistoria para avaliação de máquinas e equipamentos 534
Apêndice IX – Modelo de proposta de honorários para assistente técnico
a) Proposta de honorários para assistente técnico considerando as horas trabalhadas 535
b) Proposta de honorários para assistente técnico considerando
o valor dos honorários do perito 537
Apêndice X – Termo de Diligência para contadores, administradores e economistas
a) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia judicial 539
b) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia extrajudicial 540
c) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia arbitral 540
Apêndice XI – Modelo de laudo de danos em geral 543
Apêndice XII – Modelo de laudo de medidas para alteração de registro de imóvel 549
Apêndice XIII – Requisitos da NBR 14653-2 para imóveis urbanos 551
COMO VIR A SER PERITO JUDICIAL
1.1 Quem pode ser perito judicial 1
1.2 Prova 2
1.3 Nomeação do perito 3
1.4 Perícias judiciais e extrajudiciais 3
1.5 Exigências 4
1.6 Tipos de varas em que o perito pode trabalhar 5
1.7 Como vir a ser perito judicial 5
1.8 Honorários no início da atividade 7
1.9 Recusa do perito 8
1.10 Equipamentos 8
1.11 O Sucesso 9
CAPÍTULO 2
ROTEIRO DE TRÂMITES BUROCRÁTICOS E SERVIÇOS PARA CONSULTA RÁPIDA
2.1 Nomeação 11
2.2 Proposta de honorários 13
2.3 Quem paga os honorários 14
2.4 Quesitos e assistentes técnicos 15
2.5 Início de perícia 16
2.6 Confecção do laudo 16
2.7 Relação entre perito e assistentes técnicos 17
2.8 Petição de honorários 19
2.9 Entrega do laudo e do parecer 21
2.10 Conjunto de perícias realizadas para um mesmo juiz 22
2.11 Esclarecimento ao laudo . 24
2.12 Honorários não-recebidos . 24
2.13 Nova perícia 24
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA
3.1 Tipos de foros 25
3.2 Organização Judiciária do Estado 26
3.3 Organização da Justiça Federal 27
3.4 Organização da Justiça do Trabalho 28
3.5 Juiz 28
3.6 O que faz o juiz 29
3.7 Decisões do juiz 29
3.8 Auxiliares da justiça 30
3.9 Oficial de Justiça 30
3.10 Escrivão 31
3.11 Distribuição, citação e intimação 31
3.12 Depositário 31
3.13 Intérprete 32
3.14 Partes 32
3.15 Advogados 33
3.16 Ministério Público 33
3.17 Petição inicial e valor da causa 34
3.18 Garantias que o CPC oferece para que a perícia chegue a bom termo 35
3.19 Autos 36
3.20 A responsabilidade do juiz e do perito 37
3.21 Início e andamento de um processo judicial 37
3.22 Sucumbência e ocorrências no processo 38
3.23 Perícia 39
3.24 Tipos de ações 39
3.25 A assistência Judiciária Gratuita – AJG 40
3.26 Ações em que o Estado é autor 41
CAPÍTULO 4
O PERITO
4.1 Exigências 45
4.2 Facilidades 46
4.3 Curso superior 47
4.4 O perito que está iniciando 48
4.5 Nomeação como reconhecimento profissional 49
4.6 Interação do perito com o juiz 50
CAPÍTULO 5
VISTORIA, EXAME E OUTRAS DILIGÊNCIAS
5.1 Aspectos gerais da vistoria e do exame 51
5.2 Vistoria ou exame conjunto do perito e dos assistentes técnicos 52
5.3 Inspeção judicial 52
5.4 Exame médico 53
5.5 Recomendações nas diligências 53
5.6 O exame e a vistoria como base da perícia 54
CAPÍTULO 6
LAUDO
6.1 Como deve ser o laudo 57
6.2 Isenção do laudo 58
6.3 O juiz não está adstrito ao laudo 60
6.4 Impugnação ao laudo 60
6.5 Contestação do assistente técnico ao laudo 60
6.6 Negativa de entrega dos autos do processo ao perito 61
6.7 Segunda perícia . 62
6.8 Posição do pedido de honorários nos autos 63
6.9 Constatação de insuficiência de honorários na realização da perícia 63
6.10 Processos de vulto 64
6.11 Estudos e bibliografia 65
6.12 Fundamentação e sua busca 65
CAPÍTULO 7
COMO RESPONDER AOS QUESITOS
7.1 Quesitos 67
7.2 Quesitos suplementares 71
CAPÍTULO 8
ANEXOS AO LAUDO
8.1 Fundamentação do laudo 73
8.2 Fotos 73
CAPÍTULO 9
OS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES
9.1 Partes 75
9.2 Nomeação de assistentes técnicos 75
9.3 A conferência sob a ótica do perito 77
9.4 A conferência sob a ótica do assistente técnico 79
9.5 Parecer do assistente técnico 81
9.6 Entrega do parecer do assistente técnico 81
9.7 Mercado de trabalho dos assistentes técnicos 84
9.8 Um caso de nomeação de assistente técnico sem experiência 84
9.9 Honorários do assistente técnico 84
9.10 A importância do assistente técnico com experiência 84
CAPÍTULO 10
CONSULTORIA
10.1 Mais de uma área envolvendo a perícia 87
10.2 Um caso de aplicação de consultores de perito-médico 88
10.3 Contadores têm a utilização de consultores regulamentada 89
10.4 Normas e Procedimentos Gerais de Perícia Judicial prevêem assessoria 89
10.5 Confiança do juiz em seu perito habitual 90
CAPÍTULO 11
CONTESTAÇÃO
11.1 Impugnação 93
11.2 Sanções 94
CAPÍTULO 12
HONORÁRIOS
12.1 Mercado pouco conhecido 97
12.2 Rotina de recebimentos de honorários 98
12.3 Adiantamento de honorários 98
12.4 Quem paga os honorários do perito 99
12.5 Seqüência das fases que envolvem honorários 99
12.6 Pagamento direto ao perito ou depósito judicial 100
12.7 Suplementação de honorários 102
12.8 Honorários condizentes com a responsabilidade 102
12.9 Valor da causa 104
12.10 Honorários de processos de vulto 105
12.11 Cuidados na elaboração da proposta de honorários 105
12.12 Bom senso na proposta de honorários 107
12.13 Honorários de difícil recebimento 108
12.14 Parte com poucos recursos 109
12.15 Tabelas de honorários 111
12.16 Impugnação de honorários 112
12.17 Proposta e fixação de honorários 114
12.18 Recebimento de honorários em processos arquivados 115
12.19 Elaboração de proposta de honorários 116
12.20 Proposta de honorários do assistente técnico 116
12.21 Execução de honorários 118
12.22 Cobrança de honorários nos juizados especiais 119
CAPÍTULO 13
CONTATO COM JUIZ E BUSCA DE NOMEAÇÕES
13.1 Contato pessoal 121
13.2 Primeira nomeação 122
13.3 O ambiente em que trabalham os juízes 123
13.4 Um mercado em constante ebulição 125
13.5 Juiz novo na comarca 126
13.6 Comparação do trabalho entre peritos 127
13.7 Empatia 128
13.8 Insatisfação com outros peritos 129
13.9 Mais de um perito atuando 130
13.10 Promoção de juiz 130
13.11 Substituição de juízes 131
13.12 Referências 132
13.13 Apresentação 133
CAPÍTULO 14
APRENDENDO COM JURISPRUDÊNCIA
14.1 O que é jurisprudência 137
14.2 Como a leitura da jurisprudência pode ajudar a ensinar 138
14.3 Técnico de nível médio não possui atribuições para realizar perícias 138
14.4 Impugnação ao perito 139
14.5 Assistente técnico pode ser perito em outras ações 140
14.6 O perito não precisa dos autos em mãos para realizar diligências 142
14.7 O assistente técnico pode ser perito em outras ações 142
14.8 Laudo conjunto, não intimação, impedimento e suspeição de assistente técnico 143
14.9 O exame e a vistoria devem ser realizados onde o juiz determinar 143
14.10 Caso de laudo do assistente técnico que prevalece ao do perito 144
14.11 Nada impede a parte de estar presente à vistoria ou exame 145
14.12 Simples cálculos matemáticos 145
14.13 Assistente técnico não pode testemunhar 145
14.14 O perito não deve tratar de honorários com as partes antes de iniciar a perícia 146
14.15 Perito pode ser funcionário público do Estado onde empresa estatal é parte 147
14.16 Perito que é cliente de advogado do processo 147
14.17 Destituição de perito que havia apresentado parecer sobre o mesmo objeto 147
14.18 Previsão de complementação do laudo e acesso ao laudo do perito pelos assistentes 148
14.19 Funcionário público nomeado em processo no qual a parte é empregadora 149
14.20 Valor dos honorários do advogado proporcional ao valor discutido 149
14.21 Valor da fixação dos honorários do assistente técnico 149
14.22 Honorários do assistente técnico nas desapropriações 150
14.23 Honorários do assistente técnico não fixados pelo juiz 153
14.24 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153
14.25 Nomeação do perito deve ser questionada logo que realizada 154
14.26 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153
14.27 O Ministério Público deve adiantar honorários do perito 157
14.28 A Fazenda Pública está sujeita a adiantar honorários 157
14.29 Fazenda Municipal, Estadual e Federal estão sujeitas a depositar honorários antecipados 159
14.30 Execução da Fazenda Pública em casos envolvendo Assistência Judiciária 159
14.31 O assistente técnico é avisado pela parte sobre a entrega do laudo do perito 160
14.32 Não cabe revisão de provas em tribunais de recursos especiais 161
14.33 Redução de honorários do perito 162
14.34 Manutenção de honorários fixados 162
14.35 Avaliação de gleba pelo Método Involutivo 163
14.36 Indicação do assistente técnico e apresentação de quesitos fora de prazo 164
14.37 Negativa de dilatação do prazo de entrega do parecer do assistente técnico 166
14.38 Não é necessário indicar assistente técnico para avaliação de bem penhorado 167
14.39 Os honorários do assistente técnico devem ser pagos pelo vencido 167
14.40 Perícia contábil deve ser realizada por contador 168
14.41 Avaliações simples realizadas por corretores de imóveis 169
14.42 Avaliações nas execuções 170
14.43 Quem pode avaliar imóveis 171
14.44 Redução de honorários obtidos de tabela profissional 172
14.45 Perícia em ação cautelar 173
CAPÍTULO 15
MERCADO DAS PERÍCIAS
15.1 Desistência da atividade de perito por falta de conhecimento 175
15.2 Desconhecimento do mercado 176
15.3 Mercado derivado das perícias 177
15.4 Perícia na administração, contabilidade e economia 178
15.5 Superposição de áreas profissionais 179
15.6 Tipo de perícias para os peritos administradores, contadores e economistas 179
15.7 Perícias extrajudiciais 179
15.8 Assistência ao Ministério Público 180
CAPÍTULO 16
PERITOS EM GERAL
16.1 Deveres e obrigações do perito 183
16.2 Direitos do perito e possibilidades 184
16.3 Possibilidades de mercado para os contadores 185
16.4 Possibilidades de mercado para os administradores 186
16.5 Possibilidades de mercado para os economistas 189
16.6 Possibilidades de mercado para os engenheiros, arquitetos e agrônomos 189
16.7 Possibilidades de mercado para os médicos 191
16.8 Peritos em São Paulo 192
16.9 Normas e procedimentos comuns a todas as profissões 193
16.10 Regras 196
16.11 Laudo de danos 196
CAPÍTULO 17
COMO PROCEDER AOS EXAMES, ÀS VISTORIAS E ÀS COLETAS DE INFORMAÇÕES – DILIGÊNCIAS
17.1 Condições iniciais 197
17.2 Definições 197
17.3 Prática 198
17.4 Acessos 198
17.5 Investigação técnica e científica e de fatos que envolvem a perícia 199
17.6 Complementação de honorários 200
17.7 Resposta a quesitos no local da perícia 201
17.8 Depoimentos das partes e testemunhas 201
17.9 Fotos 202
17.10 Auxiliares rotineiros do perito nas perícias 202
17.11 Ferramentas do perito 202
17.12 Início à Produção da Prova ou Início de Perícia 203
17.13 Conferência com os assistentes técnicos das partes 204
17.14 Quesitos suplementares 206
17.15 Antes da entrega do laudo 206
CAPÍTULO 18
TÉCNICA DE CONFECÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS
18.1 Clareza do laudo 209
18.2 Parâmetros 210
18.3 Formato 211
18.4 Folha rosto 211
18.5 Sumário 212
18.6 Condições preliminares 213
18.7 Dados do objeto da perícia 213
18.8 Vistoria e exame 213
18.9 Item com a origem do problema 214
18.10 Como reparar o problema ocorrido 214
18.11 Conclusão 215
18.12 Quesitos 215
18.13 Fechamento 216
CAPÍTULO 19
TERMOS MAIS UTILIZADOS PELO PERITO JUDICIAL
CAPÍTULO 20
PERÍCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
20.1 Regras 229
20.2 Temas de perícias na Justiça do Trabalho 233
20.3 Regras para o perito-médico segundo Resolução 1488/1998 233
20.4 Habilitação do perito na Justiça do Trabalho 233
20.5 Honorários dos peritos-trabalhistas 233
20.6 Insalubridade e periculosidade segundo CLT e NRs 234
20.7 Insalubridade 236
20.8 Periculosidade 238
20.9 Laudo de insalubridade e periculosidade 238
20.10 Equipamentos de segurança no trabalho e prevenção de incêndio 240
20.11 Equipamentos de proteção individual, ergométricos e apoio ao serviço 240
20.12 Normas Regulamentadoras – NRs 241
20.13 Relação de normas relativas à prevenção de incêndios 241
20.14 Objetivos das Normas Regulamentadoras – NRs 242
20.15 Bibliografia recomendada 246
CAPÍTULO 21
PERITO-CONTADOR
21.1 Normas Brasileiras de Contabilidade – Perícia Contábil 247
21.2 Normas Profissionais do Perito-Contador 250
21.3 Lei que regulamenta a profissão de contador 253
21.4 Bibliografia recomendada para peritos-contadores 253
CAPÍTULO 22
PERITO-ECONOMISTA
22.1 Superposição de áreas entre economistas, administradores e contadores 255
22.2 Regulamentação do exercício da profissão de economista 256
22.3 Resolução do CFE: regulamentação de perícias para o economista 256
22.4 Resolução do CFE: atividade do economista na área pericial 257
22.5 Resolução do CFE: liquidação de sentença 257
22.6 Tabela de Honorários do Economista 258
22.7 Código de Ética do Economista 259
CAPÍTULO 23
PERITO-ADMINISTRADOR
23.1 Lei que regula a profissão de administrador 261
23.2 Resolução do CFA que regulamenta a atividade na perícia 261
23.3 Modelo da Certidão de Habilitação Legal 262
23.4 Área de atuação do administrador na perícia judicial 263
23.5 Normas e Procedimentos de Perícia Judicial para Administradores 263
23.6 Tabela de Honorários do Perito-Administrador 265
CAPÍTULO 24
PERITO-ENGENHEIRO, ARQUITETO E AGRÔNOMO
24.1 Código de Ética Profissional do IBAPE – SP 267
24.2 Legislação que regulamenta o perito engenheiro, arquiteto, agrônomo 269
24.2.1 Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966 269
24.2.2 Resolução 218/1973 269
24.2.3 Lei 6.404/1976 270
24.2.4 Decreto-Lei 2.300/1986 270
24.2.5 Resolução 345/1990 271
24.3 Requisitos nas perícias de engenharia na construção civil 272
24.4 Competência exigida na perícia de construção civil 273
24.5 Etapas profissionais de um perito-engenheiro 275
CAPÍTULO 25
CONSIDERAÇÕES DE PERITOS DE DIFERENTES ESPECIALIDADES
25.1 A razão de colherem-se informações de diferentes áreas 277
25.2 Entrevista com perito de área financeira e trabalhista 278
25.3 Entrevista com perito-médico 280
25.4 Entrevista com perito engenheiro mecânico 281
CAPÍTULO 26
ARTIGOS COMENTADOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC – SOBRE PERÍCIAS
26.1 Código de Processo Civil 283
26.2 Da Prova Pericial 284
26.3 Dos auxiliares da justiça 288
26.4 Do Perito 288
26.5 Das Despesas do Processo 289
26.6 Artigos do CPC revogados referentes às perícias 289
26.7 Dos Impedimentos e da Suspeição 289
26.8 Restituição do pagamento efetuado ao perito e ao assistente técnico 290
26.9 Da Inspeção Judicial 291
26.10 Da Audiência de Instrução e Julgamento 291
26.11 Da Impugnação do Valor da Causa 291
26.12 Da Avaliação nas Execuções 292
26.13 Do Procedimento Sumário 292
26.14 Da Produção Antecipada de Provas 292
26.15 Da Demarcação 293
26.16 Da Demarcação e Divisão 294
26.17 Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução 296
CAPÍTULO 27
PERGUNTAS E RESPOSTAS
27.1 Dúvidas recebidas por e-mail 297
27.1.1 Profissionais sem experiência em perícias judiciais 297
27.1.2 Como ser perito 298
27.1.3 Assuntos referentes a fatos ocorridos durante a atividade 298
27.1.4 Segurança do trabalho 299
27.1.5 Dúvidas de contadores 299
27.1.6 Dúvidas de ambientalistas 300
27.1.7 Comentários 301
27.1.8 Dúvidas do administrador 301
27.1.9 Se é necessário curso, concurso ou vínculo com alguma instituição para ser perito 301
27.1.10 Pedido de informações sobre o curso perícias judiciais 302
27.1.11 Se é necessário curso superior para ser perito 302
27.1.12 Estudantes podem fazer o Curso Perícias Judiciais 302
27.1.13 Funcionário público pode ser perito 303
27.1.14 Proposta de parceria 303
27.1.15 Dúvidas de economistas 303
27.2 Perguntas e respostas rápidas 304
27.3 Utilidades do Manual de Perícias e do Curso Perícias Judiciais para os advogados 306
CAPÍTULO 28
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
28.1 Mediação e arbitragem e os peritos 309
28.2 Princípios de Conciliação e Mediação 310
28.3 Princípios básicos da Arbitragem 311
28.4 Tribunais de Mediação e Arbitragem 313
28.5 Honorários 313
28.6 Convenção de Arbitragem 314
28.7 A não aceitação da arbitragem que contenha a Cláusula Compromissória 314
28.8 Compromisso Arbitral judicial e extrajudicial 315
28.9 Extinção do Compromisso Arbitral 315
28.10 Árbitros 316
28.11 Impedimentos do árbitro 316
28.12 A arbitragem 317
28.13 Sentença arbitral 317
28.14 Nulidade da sentença arbitral 318
CAPÍTULO 29
PERÍCIA AMBIENTAL
29.1 Atuação do Ministério Público no campo ambiental 319
29.2 Lei de Política Nacional de Meio Ambiente 321
29.3 Mercado de trabalho do perito ambiental 323
29.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA 324
29.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 325 29.6 Exigência de Licenciamento 325
29.7 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA 326
29.8 Aplicação do Licenciamento 328
29.9 Penalidades administrativas 330
29.10 Lei 9.605/1998 – sanções penais e administrativas 330
29.11 Avaliação de dano ambiental 334
CAPÍTULO 30
AVALIAÇÕES DE BENS SEGUNDO A NOVA NORMA NBR 14653
30.1 O mercado para engenheiros, arquitetos e agrônomos 337
30.2 Locação de imóveis como mercado para avaliações 339
30.3 Enquadramento em Laudo de Avaliação Completo e em Laudo de Avaliação Simplificado 339
30.4 Definição de Parecer Técnico 340
30.5 Atividades iniciais do avaliador 341
30.6 Vistoria para a avaliação 342
30.7 Levantamento de dados de mercado – pesquisa 342
30.8 Planejamento da pesquisa 343
30.9 Métodos e critérios 343
30.10 Definição do método avaliatório na avaliação 345
30.11 Método comparativo 346
30.12 Identificação e definições das variáveis do modelo na inferência estatística 347
30.13 Tratamento de Dados 348
30.14 Tratamento por fatores – homogeneização 349
30.15 Métodos para identificar o custo de benfeitorias 349
30.16 Tabela Ross-Heideck de depreciação utilizando exemplo 350
30.17 Tabela referencial de tipo de construção e padrão construtivo 351
30.18 Método Evolutivo 352
30.19 Método de Renda e Método Residual 354
30.20 Método Involutivo 354
30.21 Exemplo de tabela final de avaliação pelo Método Involutivo 355
30.22 Tabela de distribuição percentual dos custos do serviço de construção 356
30.23 Determinação da especificação nas avaliações 357
30.24 Apresentação de Laudo de Avaliação e Parecer Técnico de Avaliação 359
30.25 Avaliações de glebas urbanizáveis 361
30.26 Avaliação de aluguéis 362
30.27 Avaliações de imóveis rurais 362
30.28 Tabela de capacidade de uso do solo 364
30.29 Avaliações de máquinas, equipamentos e complexos industriais 365
30.30 Avaliações nas desapropriações 367
30.31 Avaliações nas servidões 368
30.32 Tabela de vida útil para máquinas e equipamentos 368
PARTE PRÁTICA
Apêndice I – Artigos do Código de Processo Civil sobre perícias com índice remissivo 373
Apêndice II – Modelos de petições
a) Modelo de petição de honorários com adiantamento, fundamentada com tabela de honorários 385
b) Modelo de petição de honorários com depósito antecipado 386
c) Modelos de propostas de honorários apresentando fundamentação 387
d) Modelo de petição de complementação de honorários 390
e) Modelo de petição requerendo alvará para levantamento de honorários depositados 391
f) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de laudo do perito 392
g) Modelo de petição requerendo a destituição da nomeação 393
h) Modelo de petição aceitando perícia com Assistência Judiciária Gratuita 394
i) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de parecer do assistente 395
Apêndice III – Normas de Justiça Estadual
a) Provimento para cadastro de peritos em São Paulo 397
b) Instrução da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais 398
Apêndice IV – Modelos de laudo da Justiça do Trabalho para administradores,
contadores e economistas
a) Modelo de laudo de liquidação trabalhista com sentença 401
b) Modelos de laudos de liquidação trabalhista – FGTS 408
Apêndice V – Modelos de laudos da Justiça Estadual para administradores,
contadores e economistas
a) Modelo de laudo financeiro – contrato de composição de débito 429
b) Atendimento à impugnação apresentada pelo autor 434
c) Modelo de laudo financeiro – consórcio – fase de instrução 438
d) Modelo de laudo de liquidação de sentença cível – cheque especial 444
e) Modelo de laudo de instrução – cartão de crédito 454
Apêndice VI – Modelos de laudos trabalhistas para médicos e engenheiros
a) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade – auxiliar em moinho 459
b) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade – carga e descarga 467
c) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade – pedreiro 476
d) Ata de audiência de processo da Justiça do Trabalho com nomeação de perito 482
Apêndice VII – Modelos de laudos de engenharia de avaliações
a) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel
urbano segundo a NBR 14653-2 com homogeneização 485
b) Modelo de Parecer Técnico de Valor Locatício 497
c) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel
urbano segundo a NBR 14653-2 com regressão linear 503
d) Modelo de Parecer Técnico de avaliação imóvel rural segundo
a NBR 14653-2 com regressão linear 517
Apêndice VIII – Formulários para avaliação
a) Formulário de laudo de avaliação para imóvel em prédio urbano 525
b) Formulário de laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal 528
c) Formulário de vistoria para avaliação de imóvel rural 531
d) Formulário de vistoria para avaliação de máquinas e equipamentos 534
Apêndice IX – Modelo de proposta de honorários para assistente técnico
a) Proposta de honorários para assistente técnico considerando as horas trabalhadas 535
b) Proposta de honorários para assistente técnico considerando
o valor dos honorários do perito 537
Apêndice X – Termo de Diligência para contadores, administradores e economistas
a) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia judicial 539
b) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia extrajudicial 540
c) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia arbitral 540
Apêndice XI – Modelo de laudo de danos em geral 543
Apêndice XII – Modelo de laudo de medidas para alteração de registro de imóvel 549
Apêndice XIII – Requisitos da NBR 14653-2 para imóveis urbanos 551
Características do Livro
Codigo: 1550819820
Titulo: Manual de PeríciasSubtituloSegundo o Novo Código de Processo Civil
Ano: 2016
Edição: 6ª
Número de Páginas: 640
Idioma: Português
ISBN: 85-904919-1-9
Autor: Rui Juliano
Altura: 29cm
Espessura: 4cm
Peso: 2kg
Largura: 21,5cm
Formato: Livro Capa Dura
Titulo: Manual de PeríciasSubtituloSegundo o Novo Código de Processo Civil
Ano: 2016
Edição: 6ª
Número de Páginas: 640
Idioma: Português
ISBN: 85-904919-1-9
Autor: Rui Juliano
Altura: 29cm
Espessura: 4cm
Peso: 2kg
Largura: 21,5cm
Formato: Livro Capa Dura
Autor
Rui Juliano
Perito Judicial há 40 anos, Ministrante de Cursos há 22 anos, Autor do Livro Manual de Perícias e criador do Roteiro de Perícias. Rui Juliano prepara profissionais para ingressar na carreira de perito e acessar uma nova fonte de renda.
