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Insalubridade e Periculosidade: Por Que as Perícias Estão em Alta?

Insalubridade e Periculosidade: Por Que as Perícias Estão em Alta?

Postado em: 22/11/2024
Atualizado em: 22/11/2024
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Depois da Reforma Trabalhista de 2017, as perícias de insalubridade e periculosidade ficaram mais atraentes para os peritos,mas é necessário entender como os honorários funcionam nesse tipo de perícia e o que mudou após a reforma.

Na Justiça do Trabalho, os honorários da perícia judicial são pagos no final do processo, pela parte que perder a ação. Isso significa que, se o trabalhador perder um pedido de insalubridade ou periculosidade, o perito só receberá seus honorários pagos pela Assistência Judiciária Gratuita se o trabalhador não tiver mais créditos no processo ou em outros. E isso, hoje, é mais raro, porque o advogado do trabalhador não vai mais pedir esses itens, sabendo que a chance de ganhar é baixa.

Antes da Reforma Trabalhista de 2017, o advogado costumava incluir pedidos como insalubridade e periculosidade no "se colar, colou", ou seja, esperando que algum fosse aceito.Mas com a reforma, tudo mudou. Agora, os advogados do trabalhador são mais cautelosos e pedem apenas aquilo que realmente acreditam que têm chances de ganhar. Mesmo que o trabalhador não tenha condições financeiras, ele pode ser cobrado pela perícia de insalubridade e periculosidade, pois a Justiça do Trabalho vai buscar os créditos do trabalhador onde estiver.Essa mudança tornou a perícia de insalubridade mais atraente, porque o trabalhador está mais focado em pedir o que tem chances de ganhar, e, com isso, a demanda por esse tipo de perícia aumentou.

Agora, falando sobre as perícias de cálculos, o processo é um pouco diferente, mas o princípio é o mesmo. Os honorários são pagos pela parte perdida, no final do processo.

No caso das perícias de cálculos trabalhistas, elas geralmente acontecem na fase de decisão de sentença, que é quando o juiz já proferiu a decisão.Os processos trabalhistas são divididos em duas fases: a fase de instrução, ou fase de conhecimento, e a fase de liquidação de sentença. Se o trabalhador vence o pedido de insalubridade ou periculosidade, o cálculo trabalhista é feito na fase de liquidação. E, nesse caso, os honorários do perito são pagos pelo empregador, ou seja, pela parte perdedora, e não há Assistência Judiciária Gratuita.

No entanto, há uma diferença importante. O perito de insalubridade ou periculosidade receberá seus honorários mais rapidamente, logo após a perícia entregue na fase de instrução, enquanto o perito de cálculos trabalhistas só receberá no final do processo, após a liquidação.Em qualquer tipo de perícia na Justiça do Trabalho, o perito deve sempre fazer uma petição exigindo a fixação dos honorários no valor desejado, e isso deve ser feito junto com a entrega do laudo.

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