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O perito pode recusar uma nomeação de justiça gratuita?

O perito pode recusar uma nomeação de justiça gratuita?

Postado em: 01/06/2026
Atualizado em: 01/06/2026
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O perito pode recusar uma nomeação de justiça gratuita?

Sim, o perito pode escusar-se da nomeação, mas deve fazer isso com cautela. Conforme discutido no Capítulo 1, do Livro Manual de Perícias, a relação entre o perito e o juiz é baseada na confiança e na colaboração mútua.

Se o perito recusa sistematicamente casos gratuitos, ele corre o risco de ser removido da lista de profissionais preferenciais daquela vara. O ideal é que o profissional equilibre sua agenda entre perícias pagas e gratuitas. A recusa deve ser fundamentada em motivos legítimos, como impedimento técnico, suspeição ou falta de agenda, e nunca apenas pelo fato de o processo ser amparado pela gratuidade.


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